Política de Privacidade

# Política de Privacidade – Paranapiacaba Smart

**Última atualização:** 26 de Novembro de 2025

O aplicativo **Paranapiacaba Smart** foi desenvolvido como um aplicativo Gratuito.

Ele é o projeto de extensão do aluno Douglas Simplicio, do curso de Gestão Pública da Fundação Santo André. Este SERVIÇO é fornecido sem custos e destina-se ao uso como está.

Esta página é usada para informar os visitantes sobre nossas políticas de coleta, uso e divulgação de Informações Pessoais, caso decidam usar nosso Serviço.

Se você optar por usar nosso Serviço, concorda com a coleta e uso de informações em relação a esta política. As Informações Pessoais que coletamos são usadas para fornecer e melhorar o Serviço. Não usaremos ou compartilharemos suas informações com ninguém, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade.

## Coleta e Uso de Informações

Para uma melhor experiência ao usar nosso Serviço, podemos exigir que você nos forneça certas informações de identificação pessoal, incluindo, mas não se limitando a:

* **Dados Cadastrais:** Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e endereço residencial (para validação de moradores).

* **Imagens e Documentos:** O aplicativo coleta imagens da câmera para fins de cadastro de atividades, envio de documentos e validação de identidade.

As informações que solicitamos serão retidas por nós e usadas conforme descrito nesta política de privacidade para prestação dos serviços municipais e turísticos da Vila de Paranapiacaba.

## Permissões do Dispositivo

O aplicativo solicita as seguintes permissões para funcionar corretamente:

* **Câmera (CAMERA):** Necessária para que o usuário possa tirar fotos de documentos, selfies para cadastro e registrar imagens de atividades culturais ou ocorrências. As imagens são enviadas diretamente para nossos servidores para processamento das solicitações.

* **Acesso à Internet:** Necessário para comunicação com os servidores da prefeitura e carregamento de conteúdo atualizado.

* **Armazenamento:** Pode ser necessário para selecionar arquivos ou fotos da galeria do dispositivo para upload.

## Dados de Log

Informamos que sempre que você usa nosso Serviço, em caso de erro no aplicativo, coletamos dados e informações (através de produtos de terceiros) no seu telefone, chamados Dados de Log. Esses Dados de Log podem incluir informações como o endereço IP do seu dispositivo, nome do dispositivo, versão do sistema operacional, configuração do aplicativo ao utilizar nosso Serviço, a hora e a data do seu uso do Serviço e outras estatísticas.

## Cookies

Este Serviço não usa “cookies” explicitamente. No entanto, o aplicativo pode usar códigos de terceiros e bibliotecas que usam “cookies” para coletar informações e melhorar seus serviços. Você tem a opção de aceitar ou recusar esses cookies e saber quando um cookie está sendo enviado para o seu dispositivo. Se você optar por recusar nossos cookies, pode não conseguir usar algumas partes deste Serviço.

## Provedores de Serviço

Podemos empregar empresas e indivíduos terceirizados pelos seguintes motivos:

* Para facilitar nosso Serviço;

* Para fornecer o Serviço em nosso nome;

* Para realizar serviços relacionados ao Serviço; ou

* Para nos ajudar a analisar como nosso Serviço é usado.

Queremos informar aos usuários deste Serviço que esses terceiros têm acesso às suas Informações Pessoais. O motivo é realizar as tarefas atribuídas a eles em nosso nome. No entanto, eles são obrigados a não divulgar ou usar as informações para qualquer outro fim.

## Segurança

Valorizamos sua confiança em nos fornecer suas Informações Pessoais, portanto, estamos nos esforçando para usar meios comercialmente aceitáveis de protegê-las. Mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela internet, ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro e confiável, e não podemos garantir sua segurança absoluta.

## Links para Outros Sites

Este Serviço pode conter links para outros sites. Se você clicar em um link de terceiros, será direcionado para esse site. Observe que esses sites externos não são operados por nós. Portanto, aconselhamos fortemente que você reveja a Política de Privacidade desses sites. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

## Privacidade de Menores

O uso deste Serviço por menores de idade é permitido, desde que supervisionado e autorizado pelos pais ou responsáveis legais. Recomendamos que os pais acompanhem as atividades online de seus filhos.

Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores sem o consentimento dos pais. Caso identifiquemos que coletamos dados de uma criança sem a devida autorização parental, tomaremos medidas para remover essas informações de nossos servidores. Se você é pai ou responsável e acredita que seu filho nos forneceu informações pessoais sem seu consentimento, entre em contato conosco.

## Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Assim, aconselhamos que você revise esta página periodicamente para quaisquer alterações. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página.

Contato

contato@paranapiacaba.site